Volume 4 - número 1 (2016)

 A efetividade dos direitos fundamentais nos direitos humanos
Jair Ferreira da Silva

 A escravidão dos tempos modernos
Patrícia Costa Sena

 A implementação das normas que regulam a energia fotovoltaica no Brasil e sua relação com o direito do consumidor
Hairã Filomeno Lima 

 Análise da lei antiterrorismo
Vladimir Vitti Júnior

 Breves comentários sobre a política nacional de resíduos sólidos
Vander Ferreira de Andrade 

 Culpa recíproca e a nova e a nova lei do aviso prévio proporcional
Camila Maria Serafim 

 Interdisciplinaridade no direito e na educação
Fátima Aparecida Kian 

 Linhas iniciais da delação premiada e do acordo de leniência
Laerte Araquem Fidelis Dias

  Negociação empresarial: relação de custo e benefício na resolução de conflito
Lúcia Cassia de Carvalho Machado

 O estelionato judiciário e a jurisprudência nacional
Thales Chanes 

 O princípio da dignindade humana, a iguladade de gênero e a proteção formal e substancial da mulher
Lilian Izabel Leite Mozardo